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Figueiredo Law

26 de dez. de 20203 min de leitura

Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial

DECISÃO 04/12/2020 07:05 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, para fatos anteriores à publicação do...

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STJ e Lei Ferrari: montadoras podem rescindir contrato com concessionária em caso de infração grave

Figueiredo Law

24 de nov. de 20202 min de leitura

STJ e Lei Ferrari: montadoras podem rescindir contrato com concessionária em caso de infração grave

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente, decidiu controvérsia acerca dos efeitos da resolução de um contrato de concessão de...

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STF julgará se é constitucional dispositivo legal que estende prazo de proteção patentária

Figueiredo Law

28 de out. de 20203 min de leitura

STF julgará se é constitucional dispositivo legal que estende prazo de proteção patentária

Via de regra, o prazo para concessão de patentes de invenção no Brasil é de 20 anos a contar do depósito do pedido, nos termos do caput...

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Vitória para o agro: produtor rural registrado há menos de 2 anos na Junta pode requerer recuperação

Figueiredo Law

16 de out. de 20202 min de leitura

Vitória para o agro: produtor rural registrado há menos de 2 anos na Junta pode requerer recuperação

Em decisão de 06/10/2020, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que empresário individual rural...

14 visualizações

Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa deve ser indenizada

Figueiredo Law

9 de out. de 20202 min de leitura

Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa deve ser indenizada

Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...

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INPI: tempo médio para registrar patente no Brasil é de 5,8 anos

Figueiredo Law

21 de set. de 20206 min de leitura

INPI: tempo médio para registrar patente no Brasil é de 5,8 anos

Não é fácil ser um inventor reconhecido no Brasil. Para conseguir o registro de uma patente, já foram necessários, nos casos mais extremos,

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Quando é possível pedir a falência de um devedor?

Figueiredo Law

15 de jul. de 20202 min de leitura

Quando é possível pedir a falência de um devedor?

Por meio da decretação de falência, a empresa falida é obrigada a vender e liquidar todos os seus bens e ativos para que o produto apurado

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Propina entre empresas privadas, pode?
O que fazer diante de um pedido inesperado de um cliente?

Figueiredo Law

15 de jan. de 20203 min de leitura

Propina entre empresas privadas, pode? O que fazer diante de um pedido inesperado de um cliente?

Em uma época em que tanto se fala sobre combate à corrupção e sobre avanços legais para fortalecer a repressão dessa conduta, você pode...

3.753 visualizações

Concorrência desleal: saiba o que é e como proteger o seu negócio

Natalia Figueiredo

6 de jan. de 20202 min de leitura

Concorrência desleal: saiba o que é e como proteger o seu negócio

Não são raros os casos noticiados em que um concorrente imita os produtos ou as características do negócio de outro. É possível verificar...

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